• Uma pesquisa da BluePex mostra que apenas 15% das PMEs brasileiras se consideram plenamente preparadas para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). BluePex® Cibersegurança

• A maturidade de compliance no Brasil, segundo a KPMG, está em evolução, mas ainda é baixa para muitos setores — o estudo “Pesquisa de Maturidade de Compliance Brasil 6ª edição” indica que muitos negócios precisam avançar em governança, avaliação de riscos, políticas internas e cultura organizacional. KPMG

• A área trabalhista, uma das mais comuns de litígio para empresas, é mencionada frequentemente: há aumento em necessidade de consultoria jurídica justamente para minimizar ações trabalhistas e adequar procedimentos. Estado de Minas

• Segundo dados de artigos especializados, cerca de 32% das micro e pequenas empresas não sobrevivem aos dois primeiros anos. Um dos fatores apontados: falta de planejamento jurídico e desconhecimento dos riscos legais. Jus Navigandi+2JusBrasil+2

Principais benefícios da assessoria jurídica para pequenas e médias empresas

Com base nas pesquisas e práticas de mercado, aqui estão os benefícios concretos:

1. Prevenção de riscos legais

   • Elaborar contratos bem redigidos que protejam a empresa contra cláusulas abusivas, responsabilidades ocultas, e descumprimentos.

   • Garantir conformidade com legislação vigente (tributária, trabalhista, ambiental, LGPD etc.) para evitar multas, sanções ou até bloqueios administrativos.

2. Economia de custos e litígios

   • Evitar disputas judiciais que podem consumir tempo, recursos financeiros e prejudicar imagem da empresa.

   • Reduzir encargos trabalhistas e autuações fiscais por falhas de procedimento ou documentação incompleta.

3. Segurança para crescimento e parcerias

   • Estrutura empresarial mais sólida passa confiança para fornecedores, investidores, clientes.

   • Apoio em expansão, fusões, abertura de filiais ou internacionalização, onde exigências legais são mais complexas.

4. Proteção de reputação e integridade empresarial

   • Cumprir com boas práticas jurídicas e éticas (transparência, privacidade de dados, cumprimento de normas) fortalece confiança.

   • Evita crises legais que possam abalar a marca ou gerar publicidade negativa.

5. Apoio estratégico nas decisões

   • Definir a melhor estrutura societária, regimes tributários, formas de contratos, políticas internas.

   • Planejar antecipadamente para mudanças regulatórias, evitando surpresas.

6. Compliance e LGPD

   • Conforme mencionado, muitas empresas não estão prontas para a LGPD. Uma assessoria jurídica pode auxiliar a implementar políticas de privacidade, estrutura de proteção de dados, treinamentos, auditorias internas. BluePex® Cibersegurança

   • Compliance interno ajuda a criar uma cultura de processos, controles, responsabilidades que previnem riscos legais e aumentam eficiência. KPMG+1

Riscos de não ter assessoria jurídica

Se uma empresa operar sem suporte jurídico regular, ela pode enfrentar:

• Multas pesadas ou sanções administrativas por descumprimento de leis (tributárias, trabalhistas, LGPD etc.).

• Litígios trabalhistas demorados ou homologações em condições desfavoráveis.

• Problemas em fornecedores ou clientes por contratos mal feitos.

• Insegurança jurídica em decisões estratégicas (ex: escolha de regime tributário, modelo societário).

• Perda de oportunidades de negócio por não atender requisitos legais exigidos para participar de licitações, parcerias ou acesso a crédito/investimento.

• Danos à reputação em caso de vazamento de dados ou práticas que violem normas de proteção ou responsabilidade social.